Até 15 de dezembro, a empresa tem de avisar se vai fechar nas pontes de 2027 e descontá-las nas férias. O que diz a lei

Os concelhos sortudos de 2026

Em 2026, o feriado municipal dá fim de semana prolongado em 105 concelhos e ponte em 97. Em 53 calha ao fim de semana. Os nossos sentimentos.

Fim de semana prolongado de borla (105)

O feriado calha à segunda ou à sexta.

Ponte com um dia de férias (97)

O feriado calha à terça ou à quinta.

A meio da semana (53)

Calha à quarta: dois dias de férias para cinco de descanso.

Azar: calha ao fim de semana (53)

O feriado existe, mas cai num sábado ou num domingo. Não se ganha nada.

O mesmo senhor sentado à chuva, com um calendário na mão e o café entornado.

Outros anos: 2027, 2028. Ver por distrito.

Fontes

  • Código do Trabalho, versão consolidada (Lei n.º 7/2009): artigo 234.º (feriados obrigatórios), 235.º (facultativos: Carnaval e feriado municipal), 242.º (encerramento para férias nas pontes) e 269.º (trabalho em dia feriado).
  • Lei n.º 8/2016, que repôs o Corpo de Deus, o 5 de outubro, o 1 de novembro e o 1 de dezembro.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M, que criou o Dia da Autonomia da Madeira, a 2 de abril.
  • Feriados municipais: listas públicas cruzadas entre si e, quando não batiam certo, o site da Câmara Municipal. O feriado é fixado pela Assembleia Municipal.

Consultadas a 13 de novembro de 2026. Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico: a convenção coletiva da tua empresa pode ter regras diferentes.