Até 15 de dezembro, a empresa tem de avisar se vai fechar nas pontes de 2027 e descontá-las nas férias. O que diz a lei

Feriados 2026 em Portugal

Em 2026 há 13 feriados nacionais obrigatórios, mais a terça-feira de Carnaval, que é facultativa. Destes 13, 9 calham em dias úteis e 4 ao fim de semana.

DataFeriadoPonte?
1 de janeiro
quinta-feira
Ano Novoponte na sexta
17 de fevereiro
terça-feira
Carnaval
Facultativo: só se a empresa der.
ponte na segunda
3 de abril
sexta-feira
Sexta-feira Santafim de semana prolongado
5 de abril
domingo
Páscoacalha ao fim de semana
25 de abril
sábado
Dia da Liberdadecalha ao fim de semana
1 de maio
sexta-feira
Dia do Trabalhadorfim de semana prolongado
4 de junho
quinta-feira
Corpo de Deusponte na sexta
10 de junho
quarta-feira
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidadesa meio da semana
15 de agosto
sábado
Assunção de Nossa Senhoracalha ao fim de semana
5 de outubro
segunda-feira
Implantação da Repúblicafim de semana prolongado
1 de novembro
domingo
Dia de Todos-os-Santoscalha ao fim de semana
1 de dezembro
terça-feira
Restauração da Independênciaponte na segunda
8 de dezembro
terça-feira
Imaculada Conceiçãoponte na segunda
25 de dezembro
sexta-feira
Natalfim de semana prolongado

Açores e Madeira

DataFeriado regionalPonte?
2 de abril
quinta-feira
Dia da Autonomiaponte na sexta
25 de maio
segunda-feira
Dia dos Açores (segunda-feira do Espírito Santo)fim de semana prolongado
1 de julho
quarta-feira
Dia da Região Autónoma da Madeiraa meio da semana
26 de dezembro
sábado
Primeira Oitavacalha ao fim de semana

A cada um somam-se o feriado municipal do concelho onde trabalhas, que também é facultativo. Procura o teu na lista dos feriados municipais de 2026 ou faz já o plano de pontes com tudo incluído.

Cada feriado tem a sua página, com a história e as regras: clica no nome na tabela. Base legal: artigos 234.º e 235.º do Código do Trabalho. Feriados de outros anos: 2027, 2028.

Fontes

Consultadas a 13 de novembro de 2026. Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico: a convenção coletiva da tua empresa pode ter regras diferentes.